O crime no âmbito penal é uma construção um tanto quanto artificial. E ontologia é o estudo do ser enquanto ser , é o ser si , dentro si . Então como relacioná-los ? Não há relação entre eles. Portanto, não há uma definição clara de crime e consequentemente não haverá uma definição para... Leia mais

A lei penal brasileira pode ser aplicada em três "estágios" naturais. Terrestre , marítimo e aéreo. Terrestre: abrange todo território plano, além de incluir o subsolo. Marítimo: pode ser aplicada na costa e um pouco mais afundo. Aéreo:dentro do território nacional até a atmosfera o deireito penal... Leia mais